Contra-economia Tributária

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Traduzido por: Iann Zorkot
Revisado por: C4SS, Instituto Ágora, Cypherpunks Brasil

A comunidade contra-econômica: células de liberdade

Derrick Broze

“A vasta economia subterrânea que rivaliza em tamanho com toda a produção do Canadá, envolvendo até 20 milhões de pessoas e gerando centenas de bilhões de dólares em renda não tributada, está prosperando sob a corrente econômica dominante da América."

“Ao todo, mais de meio trilhão de dólares por ano - cerca de um quarto da produção registrada nos EUA - está envolvido, de acordo com algumas estimativas. Mesmo os julgamentos mais conservadores começam em quase 200 bilhões. ”

Notícias capa do U.S. News & World Report, 22 de outubro de 1979

“Há algo acontecendo aqui. O que não está exatamente claro … ”

Stephen Stills, “For What It’s Worth” (gravado por Buffalo Springfield)

Algo chamado de “Economia Subterrânea” foi descoberto pela grande circulação, a mídia do “Establishment”. O Los Angeles Times, por exemplo, durante os anos em que o autor manteve uma estreita vigilância, publicou as seguintes histórias:

  • 17 de julho de 1979 - “100 bilhões da ‘economia subterrânea’ revelados” (Seção IV, páginas 1 e 11). “‘ Qualquer pessoa que tenha olhado para a economia subterrânea dirá que ela é muito grande ’, disse Allen Voss, do General Accounting Office, ao subcomitê de supervisão da House Ways & Means." *“As autoridades descrevem a economia subterrânea como consistindo em pessoas que relatam menos do que ganham, incluindo aqueles que se envolvem em escambo ou trabalham apenas por dinheiro físico, e aqueles que nem se preocupam em apresentar uma declaração.”
  • 18 de setembro de 1979 - “ ‘Economia Subterrânea’ Sobe para o Ar” (Parte II, página 5). O colunista Robert J. Samuelson reclama: “As agências governamentais têm uma maneira de conferir respeitabilidade às ideias, e isso é exatamente o que o Internal Revenue Service(1) fez pela ’economia subterrânea’. Até recentemente, esse era apenas mais um assunto aleatório para histórias de jornais e revistas . Agora, o IRS entregou um relatório pesado estimando que talvez um dólar em cada dez de sua receita foi para a clandestinidade e não é relatado para fins fiscais. De repente, temos um problema social em grande escala. ”
  • 9 de janeiro de 1980 - “Dinheiro, uma questão de dar e receber”, com o subtítulo “Cobrador de Impostos Enganado em Bilhões” (Parte IV, página 5), começa com “‘Sinto-me maravilhado por não pagar impostos’, diz RM Jones . ‘Não gosto de apoiar um governo tigre de papel(2) e não gosto de cuidar das pessoas na previdência.’ ”
  • 2 de abril de 1980 - “Evasão de Bilhões de Dólares no Temido Imposto de Renda”, com o subtítulo “EUA Preocupado com fundos não declarados que fluem para contas bancárias no exterior ”expande o conceito internacionalmente. “O abuso das chamadas contas ‘offshore’(3) por americanos ricos empenhados na evasão de impostos - bem como por traficantes de narcóticos, pagadores de suborno corporativo e outros - atingiu proporções sem precedentes, de acordo com muitos especialistas.”
  • 7 de abril de 1980 - “Do Lado dos Sem Lei”, com o subtítulo “A Tolerância dos Americanos às Fraudes Fiscais da Economia Subterrânea Custa Bilhões”, é um ataque editorial do redator do Times, Ernest Conine. Ele diz: “A maioria dos americanos tende a fazer vista grossa para essas coisas. Isso não é muito inteligente, para dizer o mínimo. O sujeito que trapaceia em seu imposto de renda, seja ele um empresário experiente ou multimilionário, está roubando dos contribuintes honestos com a mesma certeza que se enfiasse uma arma em suas costelas ”.
  • 17 de abril de 1980 - “Mais e Mais Recusando-se a pagar Impostos”, com o subtítulo “Resistentes e ‘Patriotas’ Insistem que os EUA Não Têm Direito a Impostos” não menciona a “Economia Subterrânea” em parte alguma (Parte 1-C, páginas 7-8) . Ainda assim, começa: “Um número crescente de americanos está se recusando a preencher formulários de imposto de renda ou pagar ao Tio Sam outro centavo. A maioria de nós passa vários meses por ano trabalhando para o governo federal, mas os resistentes aos impostos disseram ao governo: ‘Eu me demito’ ”. Mais sobre essa anomalia mais tarde.
  • 18 de abril de 1980 - “A Maior Fraude Fiscal de Todas” encabeçou uma coluna de carta no Times respondendo a Conine. Seis missivas foram impressas, todas críticas à defesa da tributação de Conine, embora duas apoiassem a tributação oferecendo uma alternativa, o Imposto sobre Valor Agregado ou IVA. Duas outras continham esta frase de uma palavra em resposta a Conine: “Bobagem!” Outra disse: “A sugestão inepta de Conine de contratar mais auditores é estúpida!”
  • 18 de agosto de 1980 - “Atos do IRS para Conter o Aumento dos Rebeldes Fiscais”, com o subtítulo “As Classificações Aumentam Apesar das Convicções”, novamente não menciona nenhuma “economia subterrânea”. (Seção 1, página 1)
  • 10 de janeiro de 1981 - “Igrejas Podem Ser Leiloadas”, com o subtítulo “15 Congregações que se Recusam a Apresentar Formulários de Impostos Estaduais” expande a questão novamente de indivíduos e rebeldes fiscais organizados para igrejas (Página 30, Parte I). “Pelo menos 15 igrejas fundamentalistas da Califórnia envolvidas em uma revolta crescente contra o preenchimento de formulários de impostos correm o risco de ter suas propriedades leiloadas pelo estado.” Mais uma vez, nenhuma “economia subterrânea” é mencionada.

Isso também não se limita ao L.A. Times ou ao U.S. News. A coluna de Jack Anderson de 29 de dezembro de 1979 começa: “Os contribuintes americanos honestos estão sendo roubados por um crescente ‘submundo’ econômico de cinzeladores de impostos, cujos impostos não pagos devem ser compensados pela população respeitadora da lei. As estimativas variam quanto ao tamanho das depredações anuais dessas guerrilhas fiscais, mas alguns especialistas acreditam que suas transações ilícitas isentas de impostos chegam a um terço do total da economia americana. Talvez a característica mais alarmante deste exército sombrio de trapaceiros seja que muitos de seus recrutas não são figuras endurecidas do submundo, mas cidadãos respeitados e aparentemente respeitáveis. ”

A colunista Sylvia Porter, “O Valor do Seu Dinheiro”, dedicou três colunas (10 a 12 de novembro de 1980) à “Economia Subterrânea” ‘Invisível’. ” Ela conclui apocalipticamente: “A conformidade deve ser a resposta se quisermos evitar o perigo de que todo o nosso sistema desmorone.”

Talvez sua visão não seja injustificada. Zodiac News Service, 1º de agosto de 1980, enviou a seguinte história:

“(ZNS) O Internal Revenue Service decidiu recentemente verificar seus próprios funcionários, auditando as declarações de imposto de renda de 168 de seus próprios auditores, que foram selecionados aleatoriamente.

O IRS relata que 110 dessas auditorias foram concluídas e que exatamente metade dos próprios auditores do Serviço cometeu erros graves em seus próprios retornos pessoais.

Das 55 declarações imprecisas, 13 pagaram a mais de seus impostos em uma média de $129. Os 42 restantes, no entanto, pagaram mal ao Tio Sam em uma média de $720. Este valor de $720, aliás, é mais do que o dobro da média de pagamento insuficiente do público (de cerca de $340).”

O IRS iria expandir sua auditoria de seus próprios auditores, mas desde então cancelou esse plano depois que os auditores rotularam o esquema de “ultrajante” e “muito, muito injusto”. E a “ameaça” ainda não é limitada. Thomas Brom, para o Pacific News Service, 28 de novembro de 1980, no artigo “Economia ‘Fora da Lei’ em expansão na América - Empregos para muitos, proteção para ninguém”, começa com este terrível aviso como uma “Nota do Editor”: “O ‘fora da lei’ ou a economia “subterrânea”, em que o dinheiro paga a conta e o IRS é evitado, está crescendo aos trancos e barrancos, de acordo com estimativas recentes. Ele passou a funcionar como uma espécie de sistema sombrio de sobrevivência e programa de bem-estar não oficial para as legiões crescentes de desempregados. Mas, embora ofereça sobrevivência para muitos, oferece pouco bem-estar e nenhuma proteção ao trabalhador e representa uma séria ameaça aos sindicatos americanos, relata Thomas Brom, editor de economia do PNS. ”

Finalmente, nada é um fenômeno popular se não for relatado na revista People. Então, em setembro de 1979, página 30, uma foto de página inteira de Richard Fogel, do General Accounting Office, com a legenda “Se o governo não agir, a integridade de todo o nosso sistema tributário pode ser ameaçada”, é intitulada “Um Novo Estudo dos EUA Sobre a Evasão de Impostos é Outro Motivo para Gritar: Estou Louco Como o Inferno e Não Vou Aceitar Mais Isso. ”

Algo está acontecendo aqui. Algo que não parece ser a “rebelião fiscal” dos advogados constitucionais amadores. O que isso parece ser é um grande sucesso e muito irritante para o Estado, seu sistema e seus defensores.

O Que É a “Economia Subterrânea”

“Economia Subterrânea” evoca uma visão de alguma subsociedade interna à sociedade em geral, com consciência, organização estruturada e uma subcultura de costumes, tradições e talvez até arte e literatura. A imagem do shopping center subterrâneo em Alongside Night (Crown, 1979), de J. Neil Schulman, caberia. Mas isso se passa em 2001 - ficção especulativa - e ninguém afirma que tal subsociedade existe hoje. Além disso, Schulman está falando sobre a Contra-Economia, algo que contém muito mais do que evasão fiscal. Então, qual é a atual “economia subterrânea” e qual é sua relação com a contra-economia, se houver?

O US News & World Report dá a definição mais ampla das fontes acima e da maioria dos exemplos: “Em resumo, a economia subterrânea envolve toda a atividade econômica levada a cabo todos os dias que, por uma variedade de razões, escapa da tabulação dos pesquisadores da economia oficial do país - desde trabalho clandestino e vendas em barracas de frutas à beira da estrada até tramóias corporativas de alto nível e operações multimilionárias de extração em cassinos de jogos de azar. ” Até agora, é amplo o suficiente para abranger a Contra-Economia. Mas então, o U.S. News restringe: “Esta ‘força de trabalho’ é dominada por trabalhadores autônomos - de advogados, médicos e contadores a lojistas e comerciantes - e pelos trabalhadores pobres. Mas também inclui muitos outros segmentos da sociedade - aqueles que, entre outras coisas, aumentam as deduções fiscais ou não relatam juros, dividendos, aluguéis ou receita de royalties. ”

A contra-economia inclui todos. (Ver capítulos posteriores para uma prova.) Ou seja, uma atividade contra-econômica é qualquer ação humana que ocorre sem a aprovação do Estado. E uma vez que as leis cobrem quase todos os empreendimentos humanos, muitas vezes proibindo tanto a ação quanto sua correspondente inação, todos, pelo menos em um pequeno grau, devem desviar ou quebrar as leis simplesmente para existir.

O U.S. News vê consideravelmente menos pessoas em sua “economia subterrânea”. “De pequenas e grandes maneiras, provavelmente 15 a 20 milhões de americanos estão envolvidos, diz Allen R. Voss, que supervisionou um estudo do problema pelo General Accounting Office. Destes, cerca de 4,5 milhões derivam todo o seu sustento de receitas subterrâneas, de acordo com Peter M. Gutmann, professor de economia da City University of New York. ” Em suma, a “Economia Subterrânea” é o setor da Contra-Economia mais fortemente comprometido com os violadores de impostos.

Quem são os isentos de impostos? Vários exemplos, desde viúvas faxineiras a alfaiates donas de casa e agricultores que vendem vegetais à beira de estradas são dados. Este pode ser arquetípico:

“Uma atriz de 24 anos em dificuldades na cidade de Nova York tem três empregos para sobreviver: ela trabalha como bartender, um trabalho que lhe paga de $30 a $35 por dia, incluindo gorjetas; ajuda na joalheria de seu pai aos sábados e aparece ocasionalmente em sua própria apresentação de cabaré em uma casa noturna de Greenwich Village.

Todos os trabalhos dela estão fora dos livros. Em outras palavras, seus empregadores não retém nenhum imposto de seu salário e não contribuem para a Previdência Social ou seguro-desemprego como são obrigados a fazer. ‘Estou completamente no subsolo’, diz ela. ‘Não há registros de nada que eu esteja fazendo.’

Ela não demonstra culpa ou arrependimento por sua falha em prestar contas ao Estado por sua ação. Uma nota melancólica é feita pela faxineira. “‘À medida que fico mais velha’, diz ela, ’estou começando a pensar, talvez eu devesse ter feito meu pessoal pagar o Seguro Social para mim. Mas assim eu não pago impostos, nada. ‘”

Embora o conceito de “economia subterrânea” seja fortemente voltado para a evasão fiscal, a interconexão com outras atividades contra-econômicas, como evasão da Previdência Social, evasão das regulamentações trabalhistas, descumprimento da inspeção de saúde e segurança e imigração ilegal é óbvia.

A “Economia Subterrânea” conforme definida pelo IRS, et al., No máximo inclui nossa atriz e seus empregadores. Mas lembre-se, qualquer pessoa que lida com ela e está ciente de suas atividades ilegais é um cúmplice e co-conspirador. Assim, todos os seus amigos, parentes, colegas de trabalho e provavelmente muitos de seus clientes, outros atores dramáticos e até mesmo os beberrões estão envolvidos na Contra-Economia. Este efeito “cascata” é característico da Contra-Economia; não é necessário insistir em seu efeito sobre a majestade e autoridade do Estado, seus agentes e burocratas, ou mesmo naqueles que estão perifericamente envolvidos.

Todo trabalho ou empresa não estatal é capaz de se contra-economizar em algum grau. Algumas indústrias parecem ter uma afinidade maior com a Contra-Economia do que outras. U.S. News investiga os setores comerciais que, para manter a metáfora, têm uma tendência a “submergir”. Na liderança está aquele conjunto heterogêneo de oportunidades de emprego conhecido como trabalho clandestino.

“Toda uma panóplia de muambeiros labuta na economia subterrânea. Um desses homens, um jovem músico de Nova York, ganhou US $7.500 - quase tudo em dinheiro - dando aulas de violão no ano passado. Mas ele não declarou nada disso na declaração conjunta que apresentou à esposa. Ele não listou a renda, diz ele, em parte por necessidade e em parte por raiva. Seus pais pagavam altos impostos durante anos, diz ele, mas foram negados empréstimos do governo e bolsas disponíveis para outras pessoas para ajudar nas despesas da faculdade porque a renda de seus pais era muito alta. ” A conexão entre o ressentimento anti-estado e a motivação contra-econômica é indicativa do libertarianismo implícito da Contra-Economia; o fato de permanecer desfocado - atualmente - pode muito bem interessar aos estrategistas libertários.

“Um muambeiro em Indiana trabalha em uma oficina de máquinas-ferramenta durante a semana e supervisiona uma instalação privada de eliminação de lixo nos fins de semana, onde ele recebe cerca de US $100 em renda não declarada a cada semana.” Embora contra-economistas radicais sejam mais comuns do que o esperado (por exemplo, a atriz e o músico acima), a maioria das pessoas é parcialmente contra-econômica.

“Milhões que trabalham em empregos regulares, mas não estão sujeitos à retenção de impostos - professores, motoristas de táxi, vendedores porta-a-porta, pesquisadores, agentes de seguros e corretores de imóveis, entre eles - são acusados por oficiais de serem um elemento importante na economia subterrânea. Cerca de 47 por cento não informam seus ganhos, afirma o IRS. ” Curiosamente, o U.S. News não menciona garçonetes e garçons em qualquer lugar de seu artigo; uma omissão surpreendente considerando o tamanho daquele Exército de Amazonas (em grande parte feminino) com gorjetas em grande parte não relatadas.

Como os Isentos de Impostos da Contra-Economia Fazem Isso

Como funciona? Fundamentalmente, como o IRS admite de maneira irônica, o imposto de renda é baseado no cumprimento voluntário. Onde a conformidade ocorre, ela obscurece, é nas informações sobre, não na coleta de, sua pilhagem. Para ser simples e direto, você precisa se entregar (ou pedir a alguém de sua confiança que faça isso por você) para ser tributado. Quebrar o acesso do Estado às informações sobre suas vítimas é um princípio geral da mecânica contra-econômica; o outro método envolve deixá-los saber quando estão impotentes para agir - o que funciona em certos campos, mas dificilmente é “subterrâneo”.

Este é então o verdadeiro significado de “subterrâneo” neste contexto - fora da “visão” dos informantes e executores do Estado. Como isso funciona na prática do dia a dia?

Quase todos os exemplos dados usam dinheiro - e cumplicidade. O dinheiro não pode ser rastreado; com efeito, mesmo que o Estado suspeite, enquanto eles tiverem o sistema jurídico vigente, eles não podem provar ou condenar. Eles precisam de registros - e testemunho. A cumplicidade é, obviamente, comprada com desconto. (Em alguns casos raros, especialmente com artistas, artesãos e contrabandistas de drogas especiais, a cumplicidade pode ser adquirida pela exclusividade do produto; ou seja, você não pode obtê-lo exceto por um acordo clandestino.)

Outro método, entretanto, opera pelo método inverso - sem dinheiro. Diz o U.S. News: “As transações de permuta são consideradas outra fonte considerável de receita não tributada. Um advogado de Flint, Michigan, recebeu um aparador antigo de US $300 de um residente local que ele representou em um caso de pensão alimentícia. O advogado frequentemente troca serviços com seus clientes, mas não informa como receita o valor dos itens que recebe. ‘Não me sinto culpado pelo que faço,’ diz ele. ‘O governo está me roubando.’ ”Mais uma vez, vemos o ressentimento anti-estado justificando a ilegalidade - e o efeito cascata na “contaminação” por esse advogado de uma cidade inteira cheia de clientes com cumplicidade contra-econômica.

“Outro homem, um ilustrador comercial e redator autônomo de Chicago que está farto de impostos altos, diz que faz poucos negócios à vista, mas faz muitas trocas. Ele escreve textos publicitários para uma loja de bebidas em troca de bebidas alcoólicas de que precisa para se entreter e faz ilustrações para uma agência de publicidade em troca de serviços tipográficos. Ele calcula que a troca é responsável por 5 a 10 por cento de seus negócios. ” O empreendimento subterrâneo - como o padrão ‘sobreterrâneo’ - parece limitado apenas pela engenhosidade. Claro, a “economia ‘sobreterrânea’” também é limitada pelo controle e regulamentos do Estado.

Ah, sim, como esse artista se sente sobre suas atividades fora da lei? “‘ Essas negociações acontecem com tanta frequência, em um nível econômico baixo, que não consigo controlar a frequência com que faço isso ’, diz ele. Esconder-se do coletor de impostos o teria incomodado alguns anos atrás. Já não mais. ‘Agora penso nisso em termos de sobrevivência econômica. A tributação se tornou um roubo legalizado. ‘” Ele soa como um libertário ideológico.

Além desses dois métodos de manter a renda “fora dos livros” para mantê-la longe dos fiscais, outro método é manipular os próprios livros. Um grupo de aposentados coleta prêmios em pistas de corrida para grandes apostadores e, em seguida, os entrega a seus patrocinadores, que evitam níveis de renda elevados. As contas de despesas podem absorver e absorvem todos os tipos de transações que devem ser mantidas fora dos livros de receitas pessoais. “Skimming” é quase universal em pequenas lojas, empresas de fachada e táxis: manter uma parte da coleta de cada dia sem declará-la. Um joalheiro entrevistado pelo U.S. News faz negócios no valor de US $10 milhões por ano, 25 a 30 por cento deles em dinheiro vivo. “Ele diz que acha que 10 a 20 por cento de toda a renda gerada‘ nas ruas ’não é declarada.” Enorme.

E ele se parece com Ayn Rand:

“Comecei do nada e construí um negócio de milhões. O governo começou com bilhões e eles continuam endividados. Eles simplesmente desperdiçam o dinheiro. ”

E, finalmente, pode-se simplesmente dobrar os livros, um para você e outro para o Estado:

“Uma cabeleireira de Houston mantém dois conjuntos de livros, um para si, outro para o IRS. A maioria dos negócios é em dinheiro; ela embolsa cerca de um terço disso, ou US $200 por semana, sem relatar. ”

Um último exemplo do U.S. News reúne tudo isso:

“Um comerciante da Califórnia que se gaba de não pagar 1 por cento do imposto de renda em cinco anos oferece este conselho sobre como fazer o skimming: ‘O mais importante é a consistência. Se você ocultar, oculte a mesma quantidade a cada ano. Se você deixar um ano passar sem tirar nada e depois tirar 20 por cento no próximo, você será pego’.

Mesmo uma auditoria do IRS não significa o fim do mundo. Normalmente, você é notificado com antecedência. Tudo o que você precisa fazer é comprar alguns livros de recibos novos e ajustá-los aos seus números. Contanto que os recibos sejam numerados consecutivamente e os números coincidem, você está OK. Na verdade, o ano em que enganei o governo foi o ano em que fui auditado. O resultado foi que o inspetor acabou me parabenizando pela excelente situação em que meus registros estavam. Trair o governo é tão fácil que é lamentável. ”

O que causa a “economia subterrânea”?

A Contra-Economia existe porque o Estado existe. Toda intervenção do Estado no livre mercado desloca a oferta da demanda. Além de ser a maldição coercitiva que os libertários denunciam, cada intervenção cria uma oportunidade econômica para um empreendedor descobrir como atender à demanda que o Estado proíbe ou como atendê-la de maneira mais barata ilegalmente.

No caso especial da “economia subterrânea” sem impostos, todo imposto é um desafio. Vamos dar uma olhada na cidade de Nova York. Diz o US News:

“O mercado negro de cigarros piratas na cidade de Nova York, que segundo algumas estimativas responde por até metade de todas as vendas do produto no município, neste momento pode estar negando à metrópole e ao estado ‘centenas de milhões de dólares por ano’ em receita, diz David Durk, comissário assistente de fiscalização do Departamento de Finanças da cidade. A razão para o crescente mercado de contrabando: o alto imposto de consumo, que totaliza 23 centavos o pacote ”.

Único? Leia. “O imposto sobre vendas relativamente alto de Nova York, de 8%, representa outro problema. É comum que os comerciantes soneguem 20% dele, diz o economista Gutmann ”. E apenas em Nova York? “Um especialista em impostos sobre vendas, John F. Due, professor de economia da Universidade de Illinois, diz que de 3 a 5% do total de impostos sobre vendas devidos em todo o país, ou até 2 bilhões por ano, escapa da cobrança.”

Um segundo artigo do U.S. News, logo após, “Trapaça nos Impostos – Uma Perseguição Mundial”, documenta números semelhantes e ajustados para as práticas culturais locais, em todo o mundo. “Schwarzarbeit” na Alemanha, “Travail Noir” na França, “Fiddlers” na Grã-Bretanha e “Morocho” na Argentina são termos cunhados para lidar com trabalho negro e dinheiro negro. “A economia subterrânea da Itália está crescendo tão rapidamente que o governo agora a inclui no planejamento econômico.” Funcionários do governo argentino “estimam que até 40% de todos os negócios estão envolvidos”. Japão, Suécia e Canadá estão cobertos, e “Economistas na Tailândia levantam as mãos quando solicitados a estimar quanto os impostos não cobrados estão custando ao governo. ‘Quem sabe?’ É a resposta mais frequente. ” Veremos a Contra-Economia Internacional em detalhes no próximo capítulo.

Deveria Haver uma “Economia Subterrânea?”: Críticos e Defensores

Existe uma Contra-Economia, em particular o setor envolvido com a evasão fiscal, e é vasta. Foi “descoberta” e batizada por este autor, falando para libertários radicais, em 1974. Agora a parte “subterrânea”, pelo menos, foi descoberta por outros e eles não a aprovam. Ao deixar a teoria e a justificativa para o final como prometido, acho que posso aguçar o apetite do leitor ao antecipar o debate entre os libertários e os escritores do Establishment apenas sobre a questão tributária.

Ambos os campos concordam que uma sociedade perfeita não teria uma Contra-Economia, ou qualquer parte dela. O que eles discordam é que os libertários veem a Contra-Economia como aquela sociedade perfeita em um embrião lutando para eclodir; a oposição vê isso como uma praga e um tumor feio mais ou menos aceitável no corpo político.

Os defensores e planejadores do estado de bem-estar social não gostam disso. Diz o U.S. News: “Os programas governamentais estão perturbados pela economia subterrânea. Por causa de empregos e renda não regulamentados, as leituras de estatísticas do governo - cujos números podem desencadear aumentos automáticos no custo de vida ou injetar bilhões de dólares de adrenalina fiscal na economia quando o desemprego aumenta - podem estar defasadas com o que realmente está acontecendo . O desemprego, por exemplo, na verdade pode ser quase meio ponto percentual menor do que indicam os números oficiais, diz um economista que o estudou, e o número de pobres é um pouco menor ”. Os libertários apontariam que talvez a Contra-Economia pudesse absorver todos os desempregados, especialmente quando o Estado quebra em uma inflação galopante ou depressão catastrófica - que resulta dos próprios controles do Estado.

Ernest Conine, do L.A. Times, coloca desta forma: “Em um mundo perfeito, todas as desigualdades desapareceriam. Enquanto se aguarda aquele dia improvável, no entanto, as reclamações que todos nós temos sobre o governo dificilmente constituem uma desculpa válida para trapacear nos impostos. ” Talvez não, mas o que Conine acha que há de errado nisso? “Afinal, quando um pintor de paredes ou um advogado informa apenas a metade de sua renda, ele não está prejudicando David Rockefeller, o Pentágono, Jimmy Carter, a Suprema Corte dos EUA ou o grande sonegador de impostos.” Por que alguns ou todos eles deveriam ser prejudicados seria muito esclarecedor, se explicado por um editor do Los Angeles Times. Infelizmente, não: tal análise é presumida. E, além disso, Conine está factualmente errado, 180 ° fora do lugar. Uma vez que todos aqueles – exceto o “grande sonegador” – vivem dos impostos do estado, há um bolo muito menor para eles dividirem. Se toda a economia tornar-se “clandestina”, todos os mencionados iriam à bancarrota.

Quem o contra-economista está prejudicando, segundo Conine? “Ele está prejudicando o cara da rua que trabalha por um salário justo e não tem como escapar dos impostos, mesmo que quisesse, e, portanto, deve pagar sua parte na carga tributária e também na fraude fiscal.” Mais uma vez, Conine está errado; se sua teoria econômica se sustentar, então se todos evitassem os impostos, exceto um azarado, ele suportaria toda a carga tributária. Há alguma “elasticidade” para a “oferta” tributária, mas nada na ordem de 20-30% da economia. O estado está simplesmente arrecadando menos impostos - ponto final.

Conine culpa a “fraude fiscal” pelo aumento dos impostos e conclui:

“De alguma forma, este é um caso em que muitas pessoas instintivamente ficam do lado não dos policiais, mas dos ladrões … A maioria de nós parece determinada a continuar olhando para os triviais fraudadores fiscais com uma tolerância estupefata - mesmo jogando seu jogo com pagamentos em dinheiro por serviços prestados fora dos livros - sem levar em conta o fato de que eles estão colocando sua parte justa da carga tributária sobre nossos ombros. ”

Mais adiante no livro, o “cara com o salário justo” encontrará mais maneiras, se ele ainda não pegou várias, de como ele pode se juntar aos isentos de impostos. Um capítulo tratará do medo de Brown, do Pacific News Service, da exploração ilegal de estrangeiros e da falta de segurança, a vasta literatura já existente sobre a economia de livre mercado responde aos temores de Sylvia Porter do colapso da sociedade e do colapso do Estado na sociedade, que é, como a Contra-Economia pode se expandir para esmagar a economia do Estado e criar uma sociedade livre, e vendê-la para um povo oprimido e raivoso que já está lutando contra os limites de seu entendimento, será tratado no capítulo final do livro .

Que parcela justa da carga tributária, se houver, nos leva à teoria, que está sendo adiada. Basta dizer aqui que, se Conine acredita que uma sociedade relativamente livre de pessoas tem o direito de escolher seu próprio nível de tributação, com ou sem representação, ele deve dar as boas-vindas àqueles que estão efetivamente fazendo essa escolha. Mas não são apenas as pessoas relativamente livres nos Estados Unidos que podem fazer essa escolha por meio da Contra-Economia. Agora vamos nos voltar para o resto do mundo.

[Continua…]

Notas do Tradutor:

  1. Internal Revenue Service (IRS) é o equivalente americano à Receita Federal.

  2. A expressão tigre de papel (tradução literal da expressão chinesa “zhǐ lǎohǔ” - 紙老虎) designa algo que é aparentemente ameaçador mas, na realidade, é inofensivo. A expressão, antiga na cultura chinesa, tornou-se célebre após uma entrevista de Mao Tsé-tung à jornalista norte-americana Anna Louise Strong, em 1956, na qual o líder chinês usou a expressão para qualificar Chiang Kai-shek e os Estados Unidos. O uso da metáfora “tigre de papel” é desde então muito comum nas línguas ocidentais.

  3. Offshore é o nome comum dado às contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação (os famigerados “paraísos fiscais”).


Fonte: BROZE, Derrick; How to Opt-Out of the Technocratic State - 21/01/2020


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